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O Vaticano reconhece a Palestina como Estado?

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SPENCER PLATT / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP

Bandeira palestina hasteada pela primeira vez na sede da ONU. Nova York, 30 de setembro de 2015.

Agnès Pinard Legry - publicado em 13/10/23

O Vaticano reconhece a Palestina como um Estado desde 2015. Ao condenar veementemente a violência, o Papa Francisco confirma a posição da Igreja na Terra Santa e o caminho que ela se esforça por defender: o da paz

É com “dor e apreensão” que o Papa Francisco acompanha o que tem acontecido em Israel e na Palestina desde 7 de outubro. “Tantas pessoas mortas e outras feridas”, lamentou o Pontífice nesta quarta-feira, 11 de outubro, durante sua audiência geral, enquanto a ofensiva de escala sem precedentes do Hamas contra Israel causou a morte de pelo menos 1.200 pessoas do lado israelense. Há pelo menos 950 mortes do lado palestino. Em retaliação ao ataque surpresa, Israel lançou bombardeios na Faixa de Gaza, onde vivem 2,3 milhões de palestinos. 

A oração do Papa Francisco e os seus incansáveis ​​apelos à paz fazem parte da política ainda defendida pelo Vaticano na Terra Santa, que está a serviço da paz e do bem comum. Uma política ao serviço da paz que para o Vaticano envolve uma solução de dois Estados e, portanto, o reconhecimento de um Estado Palestino.

João Paulo II já tinha declarado em 2003 que só a existência de dois Estados – o de Israel e o da Palestina – permitiria resolver o conflito no Médio Oriente. 

Um acordo histórico

Em 2013, a Igreja Católica reconheceu oficialmente os territórios palestinos como um Estado soberano, após uma votação da Assembleia Geral da ONU, não hesitando em falar do “Estado da Palestina”. 

Dois anos depois, em Junho de 2015, o Vaticano e o Estado da Palestina assinaram um acordo histórico no Vaticano sobre os direitos da Igreja Católica nos territórios palestinos. “O acordo entre a Santa Sé e o Estado da Palestina (…), que consiste num preâmbulo e 32 artigos, diz respeito aos aspectos essenciais da vida e atividade da Igreja na Palestina, ao mesmo tempo que reafirma o seu apoio a uma solução negociada e pacífica ao conflito na região”, afirmou o Vaticano em comunicado.

“O acordo expressa o apoio do Vaticano a uma solução para o conflito entre israelenses e palestinos no âmbito da fórmula de dois Estados”, explicou também na ocasião Dom Antoine Camilleri, chefe da delegação da Santa Sé. Este acordo, que inclui disposições que protegem os direitos dos cristãos, é visto pelo Vaticano como um modelo para as relações dos países árabes e muçulmanos com as suas minorias cristãs. 

No total, 138 países reconhecem a Palestina como um Estado soberando, incluindo a Islândia (desde 2011), a Suécia (desde 2014) e o Vaticano (desde 2015).

Objetivo de paz

Mais recentemente, em novembro de 2019, temendo um ressurgimento da violência na região, após o anúncio americano de deixar de reconhecer as colônias judaicas na Cisjordânia, o Vaticano recordou : “A Santa Sé apoia o direito do Estado de Israel de viver em paz e segurança dentro das fronteiras reconhecidas pela comunidade internacional e apoia o mesmo direito pertencente ao povo palestino, que deve ser reconhecido, respeitado e implementado.”

A Santa Sé ainda reiterou a sua posição sobre a solução que prevê a criação de dois Estados para dois povos “como [sendo] a única forma de alcançar uma solução definitiva para este conflito de longa data”.

Dois Estados para garantir a cada povo um dos dons mais preciosos que Deus deixou aos homens: a paz.

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